Artigo 1 - Objeto
As presentes condicoes gerais de venda e reserva aplicam-se as reservas diretas de estadias na Villa Pier'Art, alojamento sazonal mobilado situado em Touques.
Regem a formacao do contrato, as condicoes financeiras, as principais regras da estadia e as condicoes de cancelamento. Aplicam-se sem prejuizo de disposicoes mais precisas constantes do contrato personalizado enviado ao hospede no momento da reserva.
Artigo 2 - Reserva
A reserva pode ser iniciada no site ou, excecionalmente, por contacto direto, sujeita a confirmacao escrita. A informacao contratual e apresentada em lingua francesa, que prevalece.
A reserva torna-se firme apos validacao do processo de reserva, aceitacao do contrato e cobranca efetiva do sinal ou do preco total quando este for imediatamente exigivel.
Artigo 3 - Precos
Os precos apresentados no site sao expressos em euros. Correspondem ao valor do aluguer para as datas e parametros selecionados, de acordo com as informacoes disponiveis no momento da reserva.
A limpeza obrigatoria de fim de estadia esta incluida no preco global quando tal e indicado no resumo. A taxa turistica, quando aplicavel, e devida em separado segundo a tarifa legal em vigor.
O editor reserva-se o direito de alterar os seus precos a qualquer momento, ficando entendido que a estadia e faturada com base na tarifa em vigor no momento da validacao da reserva.
Artigo 4 - Pagamento
O pagamento e efetuado online por cartao bancario atraves de um prestador de pagamento seguro. E solicitado um sinal de 50% do preco total do aluguer no momento da reserva.
O saldo e exigivel:
- 30 dias antes da chegada para estadias fora da epoca alta;
- 60 dias antes da chegada para qualquer estadia que inclua pelo menos uma noite entre 1 de julho e 31 de agosto ou entre 23 de dezembro e 2 de janeiro.
Para qualquer reserva efetuada a menos de 30 dias da chegada, ou a menos de 60 dias da chegada em epoca alta, a totalidade do preco e imediatamente exigivel no momento da reserva.
Na falta de pagamento integral do saldo na data de vencimento, o proprietario podera, 24 horas apos o envio de um lembrete escrito sem efeito, declarar resolvida de pleno direito a reserva por culpa do hospede.
O processo de reserva no site assenta, nomeadamente, na exibicao do contrato personalizado, na sua leitura, na aceitacao expressa atraves de caixa de selecao e na validacao do pagamento.
Artigo 5 - Condicoes de cancelamento
As condicoes de cancelamento aplicaveis sao as seguintes, sem prejuizo de disposicoes mais precisas eventualmente recordadas no contrato personalizado:
- fora da epoca alta, o hospede pode cancelar sem custos ate 30 dias antes da chegada;
- na epoca alta, o hospede pode cancelar sem custos ate 60 dias antes da chegada;
- apos esses prazos, os montantes ja pagos permanecem adquiridos pelo proprietario.
Artigo 6 - Ausencia de direito de retratacao
Nos termos das regras aplicaveis aos servicos de alojamento prestados numa data ou periodo determinado, o hospede nao beneficia de um direito de retratacao de catorze dias.
Artigo 7 - Deposito de garantia
Pode ser solicitado um deposito de garantia de 1.000 EUR sob a forma de pre-autorizacao de cartao tomada 24 horas antes da chegada, salvo outra modalidade acordada por escrito. Esta pre-autorizacao nao e debitada na ausencia de valores em divida, danos, perdas, limpeza reforcada ou reparacoes necessarias.
Artigo 8 - Ocupacao, capacidade e estadia
O alojamento e arrendado para uma capacidade maxima de 10 pessoas. O hospede compromete-se a utilizar o local de forma tranquila e a respeitar a vizinhanca, os equipamentos, as instrucoes de seguranca, as regras do dominio e as disposicoes do contrato de arrendamento personalizado.
Artigo 9 - Mediacao de consumo
Apos reclamacao escrita previa sem solucao satisfatoria, qualquer consumidor pode recorrer gratuitamente ao mediador de consumo designado pelo proprietario:
Artigo 10 - Lei aplicavel e jurisdicao competente
As presentes condicoes regem-se pela lei francesa. Em caso de litigio, as partes procurarao primeiro uma solucao amigavel. Na falta de acordo, o consumidor podera recorrer ao tribunal territorialmente competente de acordo com as regras legais aplicaveis.
A versao francesa prevalece.